1. Controlador dos dados
A. R. Antunes (nome fantasia Rota dos Capacetes), CNPJ 09.597.799/0001-10, com sede na Av. Álvaro Maia, 365, Térreo, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, CEP 69053-385, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.
2. Dados que coletamos
- Identificação: nome completo, CPF, e-mail e telefone, fornecidos no checkout e no formulário de contato.
- Endereço de entrega: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado.
- Pagamento: tratado diretamente pelas processadoras (PIX, cartão e boleto). O site não armazena número de cartão, CVV nem chave PIX em seus servidores.
- Navegação: dados técnicos básicos (IP, dispositivo, navegador) registrados pela hospedagem por motivos de segurança e prevenção a fraudes.
3. Bases legais e finalidade (Arts. 7º e 11, LGPD)
- Execução de contrato: processar pedidos, pagamentos, entregas e atendimento pós-venda;
- Cumprimento de obrigação legal: emissão de NF-e, guarda fiscal e atendimento a órgãos públicos;
- Legítimo interesse: prevenção a fraudes e segurança da loja;
- Consentimento: envio de comunicações de marketing (somente quando autorizado) e uso de cookies não essenciais.
4. Compartilhamento
Compartilhamos apenas o estritamente necessário com: Correios, transportadoras parceiras, processadoras de pagamento, emissor de NF-e e autoridades públicas quando exigido por lei. Não vendemos seus dados.
5. Cookies e armazenamento local
O site utiliza armazenamento local do navegador (localStorage) para itens essenciais — manter o carrinho, o pedido em andamento e a sessão. Cookies analíticos e de marketing só são ativados após seu consentimento, gerenciado pelo banner exibido no rodapé. Você pode revisar ou revogar sua escolha a qualquer momento limpando os cookies do navegador.
6. Direitos do titular (Art. 18, LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar gratuitamente: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados, revogação de consentimento e informações sobre compartilhamento. Basta enviar e-mail para sac@capaceteciamotobike.online. Responderemos em até 15 dias.
7. Retenção
Dados de pedidos são mantidos pelo prazo legal de 5 anos (CDC) e dados fiscais por 5 anos (CTN). Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados — entre elas conexão HTTPS/TLS, controle de acesso aos sistemas internos e segregação de ambientes. Embora nos esforcemos para garantir a segurança, nenhum sistema é 100% imune a incidentes.
9. Encarregado (DPO)
Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: sac@capaceteciamotobike.online.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de revisão indicada acima.